Com denúncias frágeis e sem provas, coligação STF/TSE/PT tenta condenar Bolsonaro para manter esquerda no poder

Aliados e juristas afirmam que denúncia da PGR não tem base juridica convincente e nem amparo legal nas acusações

Favorito para vencer as eleições em 2026 em todas as pesquisas, o ex Presidente Jair Messias Bolsonaro foi denunciado pela PGR e se a denúncia for aceita (o que deve acontecer de fato) pela coligação política STF/TSE/PT, através do Ministro da coligação, Alexandre de Moraes, eles pretendem afastar o líder político do processo eleitoral no próximo ano.

O processo de venuzuelização do Brasil pelo grupo que atualmente implantou a ditadura da toga no Brasil, precisa que a direita não assuma o poder, para concluir o projeto de tornar o Brasil, uma nação de miseráveis, governados pela atual elite política-juridica.

Sobre a denúncia apresentada pelo Procurador Paulo Gonet, ela seria uma retribuição ao Ministro da coligação, Alexandre Moraes, responsável pela indicação de Gonet ao cargo.

Juristas que analisaram a peça de denúncia demonstram a parcialidade do documento. O advogado André Marsiglia, um dos mais renomados criminalistas do Brasil afirma que: "...a peça da PGR trata publicações, lives, reuniões e minutas apócrifas como uma forma organizada de o grupo desestabilizar o Estado. As manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 seriam o ato executório, o resultado prático da suposta tentativa golpista. “Não à toa, tem havido tanta rigidez com os réus do dia 8”, analisa. tais posts, transmissões ao vivo e bravatas ditas em reuniões deveriam receber o tratamento de “opinião”, e não “preparação ou incitação a golpe”. Além disso, a peça da PGR peca em não individualizar nem especificar adequadamente a função e a conduta de cada um. Assim, pressupõe a liderança de Bolsonaro pelo fato de ele estar à frente das reuniões', relata.

“[O documento] Não esclarece, a contento, a relação entre o dia 8 e o grupo”, escreveu Marsiglia. “Apenas menciona que postagens estimularam os manifestantes. Algo que, se ocorreu, pode muito bem ter ocorrido de forma espontânea. Não ficando esse último ponto claro, a peça se fragiliza, pois sem ato executório não há como criminalizar a tentativa de golpe.”

No Direito brasileiro, a tentativa de um crime tem previsão no artigo 14 do Código Penal, inciso II. Segundo o livro, o crime tentado ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), declarou que a acusação não possui embasamento jurídico sólido e questionou a imparcialidade da PGR. Para ele, as alegações foram construídas a partir de interpretações subjetivas e não apresentam provas concretas. "...“É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas...”, disse Zucco.

Caroline de Toni (PL-SC), deputada e líder da minoria na Câmara, também denunciou o que chamou de perseguição política contra Bolsonaro. Segundo ela, o processo tem bases claramente políticas e enfraquece o Estado Democrático de Direito. “A perseguição política no Brasil tem patronos – e todos sabem quem são”, afirmou a deputada. “Hoje, o maior líder deste país torna-se formalmente vítima da ditadura. Um processo cujos fundamentos são claramente políticos demonstra que o Estado Democrático de Direito não passa de letra morta. Quem coloca sua digital nisso não tem qualquer respeito pelo Brasil", disse ela.

A denúncia apresentada pela PGR acusa Bolsonaro de cinco crimes: dano qualificado com uso de violência e grave ameaça; deterioração do patrimônio tombado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado e organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 43 anos de prisão.

A acusação descreve Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa fundamentada em um projeto autoritário de poder, contando com influência de setores militares. General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, também foi apontado como um dos comandantes do esquema e se encontra em prisão preventiva.

“É claramente um processo montado, fabricado para condenar o presidente Bolsonaro. Isso tudo é medo de que ele dispute as eleições e volte a ser presidente”, disse o senador. “Eu acredito que, quanto mais passa o tempo, mais a verdade vai vir à tona e as pessoas vão se sensibilizar com essa sacanagem que estão fazendo com o Bolsonaro", disse Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-Presidente.

Gonet baseia sua denúncia principalmente em uma mensagem de WhatsApp enviada pelo general da reserva Mario Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência e supostamente o autor do “Punhal Verde Amarelo”, ao tenente-coronel Mauro Cid, à época chefe da ajudância de ordens de Bolsonaro.

O argumento pode ser considerado frágil para afirmar que Bolsonaro concordou com o plano. Além disso, no indiciamento da Polícia Federal, há indicativos de que um documento referente ao plano tenha sido impresso no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada em momentos coincidentes com a presença do ex-presidente. Apesar disso, não há provas de que Bolsonaro teve o conhecimento ou que tenha concordado com ele.