Deputado(a) diz ter alcançado assinaturas suficientes para protocolar PEC. Dois de MT

Projeto idealizado por vereador carioca é defendido na Câmara dos Deputados pela parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP), dois deputados que assinaram a favor da medida, são de MT

O(A) deputado(a) federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a semana de trabalho a 36 horas e propõe o fim da escala 6×1, encabeçada pela parlamentar, chegou ao número mínimo de assinaturas para ser protocolada e começar a tramitar.

Em publicação feita nas redes sociais, Erika disse que “graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias”, e que a petição já se aproxima de “200 signatários e coautores”.

De Mato Grosso, dois deputado assinaram para aprovar a medida. Gisela Simona (UB) e Emanuelzinho (MDB).

O (A) deputado(a) informou, ainda, que concederá uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h. O vereador recém-eleito, Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do projeto e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), também estará presente.

Entenda o projeto

O documento proposto por Erika Hilton, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”, além de reduzir o limite da jornada semanal de 44 para 36 horas. Caso a PEC vire lei, o novo texto ficaria da seguinte forma:

• Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

O texto também traz a justificativa apresentada por Hilton, que defendeu que “a proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

A parlamentar acrescenta: “A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”.

O gabinete da deputada também divulgou uma lista dos deputados que assinaram a PEC – que segue disponível para coleta de novas assinaturas – até o momento:

1. Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)

2. Reginete Bispo (PT-RS)

3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

4. Túlio Gadêlha (Rede-PE)

5. Lindbergh Farias (PT-RJ)

6. Fernando Rodolfo (PL-PE)

7. Orlando Silva (PCdoB-SP)

8. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

10. Chico Alencar (PSOL-RJ)

11. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

13. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

14. Glauber Braga (PSOL-RJ)

15. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

16. Jorge Solla (PT-BA)

17. Saullo Vianna (União Brasil-AM)

18. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

19. Douglas Viegas (União Brasil-SP)

20. Luiza Erundina (PSOL-SP)

21. Luizianne Lins (PT-CE)

22. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

23. Meire Serafim (União Brasil-AC)

24. Duda Salabert (PDT-MG)

25. Dandara (PT-MG)

26. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)

27. Stefano Aguiar (PSD-MG)

28. Rogério Correia (PT-MG)

29. Ivan Valente (PSOL-SP)

30. Marcos Tavares (PDT-RJ)

31. Padre João (PT-MG)

32. Vicentinho (PT-SP)

33. Daiana Santos (PCdoB-RS)

34. Nilto Tatto (PT-SP)

35. Ana Pimentel (PT-MG)

36. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

37. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

38. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

39. Marcon (PT-RS)

40. André Janones (Avante-MG)

41. Denise Pessôa (PT-RS)

42. Carol Dartora (PT-PR)

43. Célio Studart (PSD-CE)

44. Natália Bonavides (PT-RN)

45. Alfredinho (PT-SP)

46. Kiko Celeguim (PT-SP)

47. Juliana Cardoso (PT-SP)

48. Maria Arraes (Solidariedade-PE)

49. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

50. Patrus Ananias (PT-MG)

51. Yandra Moura (União Brasil-SE)

52. Fernando Mineiro (PT-RN)

53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)

54. João Daniel (PT-SE)

55. Camila Jara (PT-MS)

56. Washington Quaquá (PT-RJ)

57. Luiz Couto (PT-PB)

58. Dimas Gadelha (PT-RJ)

59. Lídice da Mata (PSB-BA)

60. Tadeu Veneri (PT-PR)

61. Odair Cunha (PT-MG)

62. Waldenor Pereira (PT-BA)

63. Reimont (PT-RJ)

64. Miguel Ângelo (PT-MG)

65. Rubens Otoni (PT-GO)

66. Paulão (PT-AL)

67. Leonardo Monteiro (PT-MG)

68. Erika Kokay (PT-DF)

69. Maria do Rosário (PT-RS)

70. Alice Portugal (PCdoB-BA)

71. Benedita da Silva (PT-RJ)

72. Merlong Solano (PT-PI)

73. Pedro Campos (PSB-PE)

74. Paulo Guedes (PT-MG)

75. Jack Rocha (PT-ES)

76. Socorro Neri (PP-AC)

77. Bacelar (PV-BA)

78. Jilmar Tatto (PT-SP)

79. Reginaldo Lopes (PT-MG)

80. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

81. Duarte Jr. (PSB-MA)

82. Welter (PT-PR)

83. Valmir Assunção (PT-BA)

84. Carlos Zarattini (PT-SP)

85. Delegada Katarina (PSD-SE)

86. Ana Paula Lima (PT-SC)

87. Thiago de Joaldo (PP-SE)

88. Pedro Uczai (PT-SC)

89. Rafael Brito (MDB-AL)

90. Josenildo (PDT-AP)

91. Laura Carneiro (PSD-RJ)

92. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

93. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

94. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

95. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

96. Max Lemos (PDT-RJ)

97. Ruy Carneiro (Podemos-PB)

98. Joseildo Ramos (PT-BA)

99. Helder Salomão (PT-ES)

100. Florentino Neto (PT-PI)

101. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

102. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

103. Bruno Farias (Avante-MG)

104. Carlos Veras (PT-PE)

105. Airton Faleiro (PT-PA)

106. Elisangela Araujo (PT-BA)

107. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

108. Alencar Santana (PT-SP)

109. Bohn Gass (PT-RS)

110. Vander Loubet (PT-MS)

111. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

112. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

113. Dilvanda Faro (PT-PA)

114. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

115. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

116. Professora Goreth (PDT-AP)

117. Marx Beltrão (PP-AL)

118. Rui Falcão (PT-SP)

119. Idilvan Alencar (PDT-CE)

120. Dr. Francisco (PT-PI)

121. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

122. José Guimarães (PT-CE)

123. Domingos Neto (PSD-CE)

124. Zeca Dirceu (PT-PR)

125. Elcione Barbalho (MDB-PA)

126. Geraldo Resende (PSDB-MS)

127. Daniel Barbosa (PP-AL)

128. Ivoneide Caetano (PT-BA)

129. Flávio Nogueira (PT-PI)

130. Keniston Braga (MDB-PA)

131. Raimundo Santos (PSD-PA)

132. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

133. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)

134. Tabata Amaral (PSB-SP)

135. Josias Gomes (PT-BA)

136. Luciano Amaral (PV-AL)

137. Weliton Prado (Solidariedade-MG)

138. Augusto Puppio (MDB-AP)

139. André Figueiredo (PDT-CE)

140. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)

141. Amom Mandel (Cidadania-AM)

142. Cleber Verde (MDB-MA)

143. Felipe Carreras (PSB-PE)

144. Gerlen Diniz (PP-AC)

145. Leo Prates (PDT-BA)

146. Henderson Pinto (MDB-PA)

147. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

148. Roberto Duarte (Republicanos-AC)

149. Delegado Bruno Lima (PP-SP)

150. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)

151. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)

152. Pedro Aihara (PRD-MG)

153. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

154. Andreia Siqueira (MDB-PA)

155. Damião Feliciano (União Brasil-PB)

156. Renilce Nicodemos (MDB-PA)

157. Lucas Ramos (PSB-PE)

158. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

159. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)

160. Zezinho Barbary (PP-AC)

161. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

162. Ricardo Maia (MDB-BA)

163. Luciano Ducci (PSB-PR)

164. Duda Ramos (MDB-RR)

165. Raimundo Costa (Podemos-BA)

166. Sidney Leite (PSD-AM)

167. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)

168. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

169. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)

170. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)

171. Júnior Ferrari (PSD-PA)

172. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

173. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)

174. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

175. Átila Lins (PSD-AM)

176. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

177. Jonas Donizette (PSB-SP)

178. Charles Fernandes (PSD-BA)

179. Gervásio Maia (PSB-PB)

180. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

181. Pastor Diniz (União Brasil-RR)

182. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

183. Fausto Pinato (PP-SP)

184. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

185. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

186. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)

187. Afonso Motta (PDT-RS)

188. Gisela Simona (União Brasil-MT)

189. Paulo Azi (União Brasil-BA)

190. Hugo Leal (PSD-RJ)

191. Nitinho (PSD-SE)

192. Amanda Gentil (PP-MA)

193. Heitor Schuch (PSB-RS)

194. Iza Arruda (MDB-PE)