STF quer explicações sobre "vale-peru", auxílio de R$10 mil para juízes de MT

"Peduricalho" natalino foi uma iniciativa da desembargadora Clarice Claudino da Silva, antiga presidente do tribunal estadual

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, sobre o auxílio-alimentação de R$ 10 mil, conhecido como “vale-peru”, pago aos magistrados em dezembro.

Esse pedido é resultante de uma ação movida pelo advogado Pedro Daniel Valim Fim, presidente do Observatório Social de Mato Grosso. Ele questiona a legalidade do aumento do auxílio, que saiu de R$ 2 mil para R$ 10 mil. O advogado alega que a diferença entre os valores é abusiva.

“A finalidade do auxílio-alimentação não é custear despesas extras de Natal, férias, réveillon, viagens e outros, mas, sim, conforme já mencionado, custear as despesas de alimentação relacionadas ao efetivo exercício profissional”, disse Fim em sua argumentação.

O processo seguiu para o STF antes de o TJMT exigir que os magistrados e servidores devolvessem os valores recebidos. Zanin também pediu informações adicionais ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O “vale-peru” foi uma iniciativa da desembargadora Clarice Claudino da Silva, antiga presidente do tribunal estadual. O CNJ, que tem a função de fiscalizar o Poder Judiciário, tomou a iniciativa de suspender o pagamento, o qual considerou “exorbitante”. Todos os juízes tiveram de devolver os valores recebidos como forma de “peduricalho” natalino.